Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/11/2015 por ELTON DE FRANÇA ME,
processo nº 910312737, nas classes 03.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910312737
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Âmbar [perfume]; Óleos para perfumes e essências; Perfumes; Bases para perfumes de flores;
Acompanhe este processo
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910312737 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180231010 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ELTON DE FRANÇA ME<br />código IPAS235 · RPI 2568
04/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180231010 (09/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ELTON DE FRANÇA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2500
26/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz brasão da França, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; A marca é constituida por falsa indicação de procedência/origem, irregistrável de acordo com o inciso X do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: X - sinal que induza a falsa indicação quanto à origem, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto ou serviço a que a marca se destina; Dados da procuradora CÍCERA TERESINHA DA SILVA foram inseridos no processo conforme informações constantes na petição de manifestação n.º 850160087298, de 29/04/2016.código IPAS024 · RPI 2477
05/04/2016Notificação de oposição850160027510 de 15/02/2016código IPAS423 · RPI 2361
15/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2345
Outras marcas de ELTON DE FRANÇA ME
D'FRANÇA03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LOJA DAS ESSÊNCIAS35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento