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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2015 por JAMERSON PAULO GALVAO BARBOSA 29218114808, processo nº 910310394, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910310394
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAMERSON PAULO GALVAO BARBOSA 29218114808
CNPJ do titular21.238.172/0001-78
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Confeitos; Creme [culinária]; Doces*; Empadas [tortas]; Espaguete; Fondants [confeitos]; Pãezinhos; Pãezinhos; Panquecas; Pão; Pâté en croûte; Pastelaria; Pudins; Quiches; Sobremesas sob a forma de mousse de chocolate; Tortas; Tortillas; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Canapé; Canelone [massa alimentícia]; Capeletti [massa alimentícia]; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Massa para bolo; Bolo ou pão de gengibre; Massa para bolo; decorações, feitas de chocolate, para bolos; decorações, à base de confeitos, para bolos;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910310394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; código IPAS024 · RPI 2446
  2. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910310394 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.