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FRANGO CROCANTE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/11/2015 por ESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP, processo nº 910308136, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910308136
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP
CNPJ do titular17.711.984/0001-11
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafés [bares]; Cafeterias; Lanchonetes; Restaurantes; Churrascaria [restaurante]; Restaurantes de auto-serviço; Serviços de bar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910308136 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180016493 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>ESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição, por perda de objeto, uma vez que a petição de recurso foi não conhecida, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2468, de 24/4/2018.<br /> código IPAS699 · RPI 2855
  2. 11/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180016605 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2501
  3. 24/04/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180014474 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2468
  4. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180016605 (22/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ESMERALDO CANILOI CONVENIÊNCIA - EPP<br /><b>Procurador: </b>O Massaro - Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  5. 21/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905691032 (Frango Crokante). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2446
  6. 15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910308136 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.