Porcelanataria

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/11/2015 por SR Comércio de Pedras LTDA, processo nº 910305803, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910305803
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SR Comércio de Pedras LTDA
CNPJ do titular	37.060.696/0001-51
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia; Azulejos não metálicos para construção; Construções transportáveis não metálicas; Degraus não metálicos para escadas; Esquadrias para portas, não metálicas; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Granito; Mármore; Molduras não metálicas para construção; Mosaicos para construção; Pedra; Pedra artificial; Pedras de construção; Quartzo; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes e muros; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Soleiras não metálicas; Trabalhos de pedra; Balcão [varanda ou sacada]; Cobertura para parede e assoalho; Esquadria não metálica; Pilastra não metálica para construção; Prateleira [construção]; Cerâmicas para piso; Ladrilhos para paredes, não metálicos; Revestimentos não metálicos para construção; Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910305803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2470
29/03/2016 Notificação de oposição 850160008635 de 15/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
15/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2345

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910305803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.