Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/11/2015 por PANIFICADORA MOREIRINHA LTDA EPP,
processo nº 910281971, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910281971
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Bombons; Brioches; Caramelos [doces]; Cheeseburgers [sanduíches]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces com hortelã-pimenta; Doces*; Empadas [tortas]; Pãezinhos; Pão; Pão de gengibre; Pizzas; Pudins; Quiches; Sanduíches; Tortas; Tortas de carne; Waffles; Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Cajuzinho, brigadeiro e quindim; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Quibe; Quindim, brigadeiro e cajuzinho; Suspiro; Tortas [doces e salgadas]; Biscoitos; Pão sem fermento; Bolo ou pão de gengibre; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Tortas de arroz; Biscoitos de malte;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
11/12/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180014707 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>PANIFICADORA MOREIRINHA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS235 · RPI 2501
20/02/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180014707 (19/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PANIFICADORA MOREIRINHA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2459
21/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 907590683-MOREIRA. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814646727 (SM SUPERMERCADO MOREIRA), Processo 814646743 (SUPERMERCADO MOREIRA) e Processo 814646735 (SUPERMERCADO MOREIRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2446
08/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2344