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Posto Magalhães

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/11/2015 por J M COMERCIO DE GAS CASTELAO LTDA ME, processo nº 910279349, nas classes 35. Registro em vigor até 05/12/2027.

Número do processo910279349
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/11/2015
Data da concessão05/12/2017
Vigência até05/12/2027
TitularJ M COMERCIO DE GAS CASTELAO LTDA ME
CNPJ do titular16.830.475/0001-45
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de composições extintoras de fogo - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de composições extintoras de fogo - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de composições extintoras de fogo - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de composições extintoras de fogo; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de partes e componentes de veículos; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910279349 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230516567 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação nominativa tal como constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pelas razões a seguir: em primeiro lugar estão datadas fora do período investigado; em segundo, todos os documentos aludem a um CNPJ que não corresponde ao do titular; em terceiro, não demonstram em emprego do sinal para assinalar cada um dos itens de especificação protegidos no registro; e por último, estão em número insuficiente para caracterizar o uso sério e efetivo do sinal. Em relação a questão da titularidade, esclareça a divergência entre a pessoa jurídica que figura nos documentos (CNPJ CNPJ 03.602.329/0001-10) e a titular do registro (CNPJ 16.830.475/0001-45). Caso sejam empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico apresente documentação que comprove a relação, a saber: declaração conjunta das empresas envolvidas (ver manual de marcas item 5.19.1 - j). Um modelo pode ser encontrado no mesmo manual em MODELOS > DECLARAÇÃO DE RELAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Realize as adaptações que julgar necessárias. Vale frisar que o mero fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios ou administradores, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Não sendo o caso, apresente autorização ou licença de uso da marca a quem de direito.<br /> código IPAS267 · RPI 2890
  2. 14/11/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230516567 (24/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /> código IPAS338 · RPI 2758
  3. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220317377 (22/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>COMERCIAL MAGALHÃES VENDAS DE MOTOCICLETAS, PEÇAS E ACESSÓRIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>VLÁDIA DO NASCIMENTO GONÇALVES LOPES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  4. 29/12/2020 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850180073929 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>POSTO MAGALHÃES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS532 · RPI 2608
  5. 17/04/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180073929 (19/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>POSTO MAGALHÃES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS400 · RPI 2467
  6. 05/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2448
  7. 14/11/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2445
  8. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Mesma marca em outras classes