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EQUILIBRIUM MEDICAL CENTRO DE CONTROLE DE DOR E REABILITAÇÃO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2015 por FRANKLIN REIS & CIA LTDA - ME, processo nº 910261245, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910261245
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANKLIN REIS & CIA LTDA - ME
CNPJ do titular21.959.385/0001-99
UF · PaísAM · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de clínica médica; Consultas médicas [serviços médicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910261245 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/12/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180023308 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FRANKLIN REIS & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /> código IPAS235 · RPI 2503
  2. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180023308 (29/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN REIS & CIA LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>STÊNIO REGIS ANDRADE DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  3. 28/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 825108250 (EQUILÍBRIUN PLÁSTICA & ESTÉTICA), 825813824 (CTO EQUILIBRIUM CENTRO TERAPÊUTICO DA OBESIDADE), 827224222 (EQUILIBRIUM HEALTHY FOOD), 828525528 (EQUILIBRIUM FISIOTERAPIA EQUINA), 900090880 (EQUILIBRIUM THERAPY), 900887338 (EQUILIBRIUMPILATES), 901267783 (EQUILIBRIUM SPA DAY), 902675915 (Núcleo Equilibrium - Terapia Complementar), 903685507 (Studio Equilibrium), 907731910 (ESPAÇO EQUILIBRIUM SERVIÇOS EM PSICOLOGIA), 908026978 (equilibrium CENTRO DE REABILITAÇÃO), 910142440 (EQUILIBRYUM REABILITAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820058580 (CLÍNICA EQUILÍBRIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2447
  4. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910261245 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.