REVISTA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ISSN 0102-8464 EXÉRCITO BRASILEIRO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/11/2015 por Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João, processo nº 910259526, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910259526
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	12/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João
CNPJ do titular	10.439.707/0001-52
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Revistas [periódicos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910259526 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

05/12/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz emblema oficial, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2448
08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Classificação figurativa (Viena)

20.7.2 Livros, revistas, jornais

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910259526 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.