Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
11/11/2015 por OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA,
processo nº 910253951, nas classes 44.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910253951
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Assistência médica; Centro médico; Serviços de clínica médica; Cirurgias médicas [serviços médicos]; Tratamento médico; Serviços de oculista;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
06/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180039433 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br />código IPAS235 · RPI 2535
18/12/2018Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180039433 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.( OCULARE CENTO OFTALMOLÓGICO (Reg. 823310760) ) Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2502
20/03/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180039433 (15/02/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2463
26/12/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2451
08/12/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2344
Outras marcas de OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
OCULARE35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
OCULARE10 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento