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MOLHOS CASEIROS PASTA & PANINI RECEITAS ITALIANAS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/11/2015 por MAGNO E TOLDI LTDA - ME, processo nº 910253080, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910253080
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNO E TOLDI LTDA - ME
CNPJ do titular22.280.414/0001-54
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Condimentos; Massas alimentares; Massas com ovos [talharim]; Molhos [condimentos]; Tempero [condimento]; Temperos; Molho de tomate;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910253080 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/04/2019 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2518
  2. 21/11/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180008016 (12/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>MAGNO E TOLDI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /> código IPAS237 · RPI 2498
  3. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180008016 (12/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MAGNO E TOLDI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Marco Antônio de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  4. 14/11/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "MOLHOS CASEIROS PASTA & PANINI RECEITAS ITALIANAS", sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2445
  5. 08/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2344

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910253080 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.