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EMICIDA Lado A

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 06/11/2015 por LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME, processo nº 910230854, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910230854
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME
CNPJ do titular12.823.922/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Bermudas; Camisas; Camisetas; Vestuário *; Boné; Acessórios para cabeça [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910230854 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/02/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2457
  2. 06/02/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180011464 (16/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15)<br /><b>Titular: </b>LABORATÓRIO FANTASMA PRODUÇÕES LTDA. - ME<br /><b>Procurador: </b>Paula Gobbis Patriarca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2457
  3. 14/11/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Apresente novo documento de procuração, devidamente assinado por pessoa com poderes para assinar pela empresa, segundo seu contrato social. Esse novo documento deve ter data igual ou anterior à do depósito da marca, ou conter cláusula que ratifique os atos já praticados no pedido de registro, caso o novo documento tenha data posterior. código IPAS136 · RPI 2445
  4. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

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