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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2015 por INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS "DE" LTDA, processo nº 910220476, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910220476
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/11/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS "DE" LTDA
CNPJ do titular	48.657.860/0001-29
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Alimentos farináceos; Macarrão; Massas [alimentares]; Massas alimentares;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180007973 (12/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS "DE" LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) código IPAS235 · RPI 2498
20/02/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180007973 (12/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS "DE" LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2459
14/11/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão nominativa descritiva para os produtos requeridos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2445
24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910220476 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.