® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

METODOLOGIA OPEE Orientação Profissional, Empregabilidade e Empreendedorismo

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 04/11/2015 por Editora Esfera Ltda, processo nº 910216746, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910216746
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/11/2015
Data da concessão02/01/2018
Vigência até02/01/2028
TitularEditora Esfera Ltda
CNPJ do titular02.928.417/0001-44
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cursos por correspondência - [Assessoria em]; Cursos por correspondência; Editoração eletrônica - [Assessoria em]; Editoração eletrônica; Informações sobre educação [instrução] - [Assessoria em]; Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos - [Assessoria em]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de seminários - [Assessoria em]; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios - [Assessoria em]; Organização e apresentação de simpósios; Orientação [Treinamento] - [Informação em]; Orientação [Treinamento] - [Consultoria em]; Orientação [Treinamento] - [Assessoria em]; Orientação [Treinamento]; Publicação de livros - [Assessoria em]; Publicação de livros; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos - [Assessoria em]; Publicação on-line de livros e jornais eletrônicos; Redação de textos, exceto publicitários - [Assessoria em]; Redação de textos, exceto publicitários; Assessoria, consultoria e informação em edição - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em edição; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino] - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Assessoria, consultoria e informação ensino - [Assessoria em]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Clube de livro e disco [lazer ou educação] - [Assessoria em]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade] - [Assessoria em]; Copidesque [edição de texto, exceto de publicidade]; Curso técnico de formação - [Assessoria em]; Curso técnico de formação; Cursos livres [ensino] - [Assessoria em]; Cursos livres [ensino]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque] - [Assessoria em]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Redação de textos, exceto para publicidade - [Assessoria em]; Redação de textos, exceto para publicidade; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços prestados por entidades sindicais, a saber, serviços de ensino; Organização e apresentação de colóquios - [Assessoria em]; Organização e apresentação de colóquios; Organização de competições [educação ou entretenimento] - [Assessoria em]; Organização de competições [educação ou entretenimento]; Organização e apresentação de conferências - [Assessoria em]; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos - [Assessoria em]; Organização e apresentação de congressos; Serviços de educação - [Assessoria em]; Serviços de educação; Serviços de ensino - [Assessoria em]; Serviços de ensino; Serviços de instrução - [Assessoria em]; Serviços de instrução; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Informação em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Consultoria em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento] - [Assessoria em]; Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento]; Treinamento prático [demonstração] - [Informação em]; Treinamento prático [demonstração] - [Consultoria em]; Treinamento prático [demonstração] - [Assessoria em]; Treinamento prático [demonstração]; Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable] - [Assessoria em]; Provimento depublicações eletrônicas on-line [não downloadable]; Publicação de textos [exceto para publicidade] - [Assessoria em]; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Orientação vocacional - [Informação em]; Orientação vocacional - [Consultoria em]; Orientação vocacional - [Assessoria em]; Orientação vocacional;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910216746 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850180185270 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a petição de PAN, uma vez que houve anulação de registro em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado. Processo INPI nº 52402.008558/2018-41.<br /> código IPAS699 · RPI 2897
  2. 07/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301190000009 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5028736-24.2018.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 10ª VF/SP, transitou em julgado sentença com o seguinte dispositivo: ?Pelo exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, para anular o registro nº 910216746, no INPI, levado a efeito pela Editora Esfera Ltda., bem como para determinar a Editora Esfera Ltda. que se abstenha de fazer uso da marca METODOLOGIA OPEE?. O cumprimento à decisão se deu com a alteração do status do referido registro para ?registro de marca nulo?. Processo INPI SEI n.º 52402.008558/2018-41.<br /> código IPAS639 · RPI 2896
  3. 21/12/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210011499 (10/12/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 5ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1021971-93.2015.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.012402/2021-61.<br /> código IPAS462 · RPI 2659
  4. 03/11/2020 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180185270 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O processo em análise encontra-se sub judice.<br /> código IPAS499 · RPI 2600
  5. 15/01/2019 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301190000009 (04/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 5028736-24.2018.4.03.6100 ? 10ª VF / SP Processo INPI nº 52402.008558/2018-41<br /> código IPAS462 · RPI 2506
  6. 21/08/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180185270 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /> código IPAS400 · RPI 2485
  7. 02/01/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2452
  8. 05/12/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170291798 (16/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2448
  9. 05/12/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2448
  10. 26/09/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850170218164 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>OPEE EDITORA & COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - EPP<br /><b>Procurador: </b>Roberto Dratcu<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2438
  11. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de Editora Esfera Ltda

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910216746 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.