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PHARMALIFE DROGARIA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/11/2015 por CLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME, processo nº 910211086, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910211086
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/11/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME
CNPJ do titular18.787.544/0001-00
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de preparações farmacêuticas; Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180193155 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 17/03/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180193155 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridades impeditivas diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI.( registro nº. 829622268, FARMALIFE, NCL (9) 35 (Comércio varejista de medicamentos, artigos de perfumaria e cosméticos); registro nº. 904173208, farmalife, NCL (9) 35 (Drogaria [comércio] - [Serviço];Drogaria [comércio] - [Assessoria em];) e registro nº. 906814103, FARMALIFE, NCL (10) 35 (Drogaria [comércio]; Farmácia [comércio de produtos farmacêuticos];). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. Em retificação da publicação ocorrida na RPI 2561, de 04/02/2020, tendo em vista erro formal.<br /> código IPAS236 · RPI 2567
  3. 04/02/2020 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 850180193155 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS236 · RPI 2561
  4. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180193155 (06/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CLEUSA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA - ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  5. 08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por imagem de menores de 18 anos, irregistrável de acordo com o inciso XV do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS024 · RPI 2470
  6. 29/03/2016 Notificação de oposição 850160014628 de 25/01/2016 código IPAS423 · RPI 2360
  7. 24/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2342