ACM INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO SOCIAL E CULTURA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/10/2015 por INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO, CIDADANIA E MEMÓRIA, processo nº 910203431, nas classes 41. Registro em vigor até 18/02/2030.

Número do processo	910203431
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/10/2015
Data da concessão	18/02/2020
Vigência até	18/02/2030
Titular	INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO, CIDADANIA E MEMÓRIA
CNPJ do titular	13.409.661/0001-17
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Cronometragem de eventos desportivos; Entretenimento; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Serviços de educação; Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910203431 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/07/2023 Requerimento não provido (mantida a concessão) Protocolo: 850200079200 (13/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FEDERAÇCAO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES CRISTÃS DE MOÇOS Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS532 · RPI 2740
14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850200079200 (13/03/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): FEDERAÇCAO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES CRISTÃS DE MOÇOS Procurador: MODAL MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS400 · RPI 2571
18/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2563
31/12/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850180208339 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO, CIDADANIA E MEMÓRIA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP código IPAS237 · RPI 2556
09/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180208339 (20/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO, CIDADANIA E MEMÓRIA Procurador: BRASNORTE MARCAS E PATENTES S/S ¿ EPP Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO código IPAS360 · RPI 2492
22/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 800118073 (ACM), Processo 901376019 (ACM 1899 A.C. MILAN), Processo 811099393 (ACM), Processo 820786705 (ACM) e Processo 900300116 (ACM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2472
22/03/2016 Notificação de oposição 850160008551 de 15/01/2016 código IPAS423 · RPI 2359
17/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2341

Mesma marca em outras classes

ACM Instituto Antônio Carlos Magalhães de Ação Social e Cultura 41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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FEIRA DA SÉ 41 · Registro de marca em vigor
ACM INSTITUTO ANTONIO CARLOS MAGALHÃES DE AÇÃO, CIDADANIA E MEMÓRIA 41 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

26.11.1 Uma linha ou uma faixa
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.13 Letras sob a forma de assinatura, assinaturas ilegíveis

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910203431 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.