Lolita

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/10/2015 por LOLITA COMÉRCIO DE JÓIAS, SEMI JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME, processo nº 910196079, nas classes 14. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910196079
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	29/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	LOLITA COMÉRCIO DE JÓIAS, SEMI JÓIAS E ACESSÓRIOS LTDA ME
CNPJ do titular	23.440.471/0001-16
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Brincos; Colares [jóias e bijuterias]; Correntes [jóias e bijuterias]; Correntes de relógios; Fios de metal precioso [jóias e bijuterias]; Medalhões [jóias e bijuterias]; Metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; Ornamentos de chapéus [de metal precioso]; Ornamentos para calçados [de metal precioso]; Prata semitrabalhada ou batida; Pulseiras [jóias e bijuterias]; Bracelete de qualquer material [jóia/bijuteria]; Tornozeleira (jóia/bijuteria); Artigos de bijuteria / joalheria; Prendedores de gravatas; Artigos de joalheria / bijuteria; Imitações de pedras preciosas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910196079 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/09/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901282910 (Lolita Acessórios). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2696
14/11/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 906862353 (MUNDO LOLITA), Processo 908564678 (Lolita4you) e Petição 850170095795 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 901282910 (Lolita Acessórios) código IPAS142 · RPI 2445
17/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2341

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910196079 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.