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PURO.AÇAÍ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 19/10/2015 por FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME, processo nº 910145695, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910145695
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME
CNPJ do titular18.181.688/0001-19
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Frutas (pedaços de);frutas (polpas de);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910145695 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180000469 (02/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /> código IPAS235 · RPI 2496
  2. 24/04/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160089466 (02/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ALTERADO ENDEREÇO.<br /> código IPAS270 · RPI 2468
  3. 20/02/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180000469 (02/01/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2459
  4. 31/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos necessários e descritivos dos produtos assinalados sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2443
  5. 25/07/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170160904 (09/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME<br /><b>Procurador: </b>Francisco Leandro Alves de Castro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Paulo Mostardeiro e nomeado novo representante Karina Haidar Müller com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2429
  6. 10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910145695 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.