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PANIFICADORA Doce Mel

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 16/10/2015 por Eneri Costa 75083370930, processo nº 910134847, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910134847
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEneri Costa 75083370930
CNPJ do titular17.594.569/0001-25
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Bolachas; Bolos; Brioches; Cacau; Confeitos; Cuscuz [sêmola]; Doces*; Maçapão; Pão; Pão de gengibre; Sorvete; Tortas; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Crepe; Empada; Empadão; Esfiha; Pastel; Massa de farinha; Biscoitos; Massa folhada; Pão sem fermento; Iogurte gelado; Bolo ou pão de gengibre; Massas alimentares; Massa para bolo;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910134847 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 15/03/2016 Notificação de oposição 850150287948 de 17/12/2015 código IPAS423 · RPI 2358
  3. 03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910134847 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.