DEGUSTEJÁ

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/10/2015 por DEGUSTE JÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 910133557, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910133557
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	15/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	DEGUSTE JÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	23.376.891/0001-80
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/01/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850200007454 (10/01/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: C.MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS577 · RPI 2560
31/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180185667 (29/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DEGUSTE JÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. código IPAS235 · RPI 2556
02/10/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170280810 (06/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): DEGUSTE JÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2491
28/08/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180185667 (29/06/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DEGUSTE JÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. código IPAS360 · RPI 2486
02/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905118367 (DEGUST MINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
15/03/2016 Notificação de oposição 850150287003 de 17/12/2015 código IPAS423 · RPI 2358
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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Classificação figurativa (Viena)

1.15.11 Nuvens, nevoeiro, vapor, fumaça
1.15.5 Chamas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910133557 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.