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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2015 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, processo nº 910117934, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910117934
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS
CNPJ do titular	33.608.332/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressos [gravuras]; Livros; Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910117934 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170331163 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. código IPAS235 · RPI 2495
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170331163 (21/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS Procurador: Altair Dias, Mello & Cia. Ltda. Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
24/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2442
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Outras marcas de CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS

MULHER PENTECOSTAL BÍBLIA DE ESTUDO 39 · Aguardando prazo de apresentação de oposição
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BÍBLIA DE ESTUDO DO MOVIMENTO PENTECOSTAL 16 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
BÍBLIA DECLARAÇÃO DE FÉ DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS 16 · Registro de marca em vigor
DECLARAÇÃO DE FÉ 41 · Pedido definitivamente arquivado

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910117934 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.