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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/10/2015 por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, processo nº 910117713, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910117713
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	13/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS
CNPJ do titular	33.608.332/0001-02
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Impressos [gravuras]; Livros; Publicações impressas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910117713 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2442
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910117713 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.