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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2015 por FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA, processo nº 910113530, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910113530
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA
CNPJ do titular	06.105.333/0001-61
UF · País	ES · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Informações sobre educação [instrução]; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação ensino; Cursos livres [ensino]; Aulas particulares; Serviços de clubes [lazer ou educação]; Informações sobre educação [instrução]; Serviços de educação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910113530 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

09/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170315475 (08/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: Wagner José Fafá Borges código IPAS235 · RPI 2492
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170315475 (08/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: FUCAPE PESQUISA ENSINO E PARTICIPAÇÕES LIMITADA Procurador: Wagner José Fafá Borges Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
24/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900593709 (FUCAPI 25 ANOS), Processo 900599286 (PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL - FUCAPI), Processo 825643198 (FUCAP FACULDADE CAPIVARI) e Processo 824355121 (FUCAPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho
29.1.11 Uma cor predominante
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910113530 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.