BASE BISTRÔ E BAR EST 2015

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2015 por Hotelaria Accor Brasil S/A, processo nº 910113408, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910113408
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	09/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Hotelaria Accor Brasil S/A
CNPJ do titular	09.967.852/0001-27
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes; Serviços de bar;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170333955 (26/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS235 · RPI 2495
16/01/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850170333955 (26/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2454
12/12/2017 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850170271745 (26/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira código IPAS577 · RPI 2449
24/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908756283 (Base Juice). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

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Classificação figurativa (Viena)

1.3.2 Outras representações do sol
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910113408 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.