RIXXON

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/10/2015 por ROMÁRIO APARECIDO MIGUEL, processo nº 910108463, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910108463
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	09/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ROMÁRIO APARECIDO MIGUEL
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Botas *; Botinas; Calçados *; Calçados de madeira; Calçados em geral *; Solas para calçados; Calçado para uso profissional; Chinelo [vestuário comum]; Chuteira; Botas para esportes *;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180188081 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CALCADOS WILHANS EIRELI Procurador: Marcelo Pereira dos Santos código IPAS235 · RPI 2553
16/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180188081 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CALCADOS WILHANS EIRELI Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2493
25/09/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180201496 (16/07/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Marcelo Pereira dos Santos Cessionário: ROMÁRIO APARECIDO MIGUEL código IPAS270 · RPI 2490
02/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817669264 (SRIXON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
08/03/2016 Notificação de oposição 850150284941 de 15/12/2015 código IPAS423 · RPI 2357
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Mesma marca em outras classes

RIXXON 35 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910108463 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.