Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
08/10/2015 por Campeão da Construção,
processo nº 910104824, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910104824
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/02/2022Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220000969 (01/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação judicial proposta por DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. (CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO) em face deste INPI, com trâmite perante o juízo da 1ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL (TRF1) sob o n.º (CNJ) 1065188-05.2021.4.01.3400 (INPI n.º 52402.000971/2022-44). Mencionada ação, dentre outros aspectos, tem por objetivo a decretação da ?... nulidade do ato administrativo do INPI que indeferiu o requerimento de registro da marca mista CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO, para que a marca possa ser devidamente registrada, com a expedição do certificado de registro pelo INPI, para a Classe NCL (10) 35, que é referente a especificação: Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos?. O processo administrativo de referência é o de n.º 910104824.<br />código IPAS462 · RPI 2668
10/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170335077 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Rosana Aparecida Ribas Maciel<br />código IPAS235 · RPI 2640
27/07/2021Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850210278820 (05/07/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>DOMINGUES & RODRIGUES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CAMPEAO DA CONSTRUCAO)<br /><b>Procurador: </b>BRUNA MARIA SOARES KOPP<br />código IPAS270 · RPI 2638
11/09/2018Sobrestamento da instrução técnica<b>Protocolo:</b> 850170335077 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Rosana Aparecida Ribas Maciel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica da petição em referência até a decisão do processo administrativo de nulidade do registro de marca anterior.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850180110266 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909665893 (CAMPEÃO) e Petição 850180112380 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909665893 (CAMPEÃO) / Petição 850180110266 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909665893 (CAMPEÃO) e Petição 850180112380 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 909665893 (CAMPEÃO)código IPAS499 · RPI 2488
23/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170335066 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Rosana Aparecida Ribas Maciel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Rosana Aparecida Ribas Maciel com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br />código IPAS270 · RPI 2455
16/01/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170335077 (27/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>CAMPEÃO DA CONSTRUÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Rosana Aparecida Ribas Maciel<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2454
07/11/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818465085 (CAMPEÃO), Processo 909665893 (CAMPEÃO) e Processo 818465093 (C CAMPEAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2444
03/11/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2339