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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/10/2015 por RIO DE JANEIRO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS, processo nº 910103402, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910103402
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	08/10/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RIO DE JANEIRO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS
CNPJ do titular	27.079.821/0001-11
UF · País	RJ · BR

Tradução: VaiCliente

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910103402 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

27/03/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840811454 (GUEST CODE) e Processo 907439101 (GUEST IN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840811500 (GUEST PATTERN) código IPAS024 · RPI 2464
09/05/2017 Indeferimento da petição Protocolo: 850150245381 (28/10/2015) Petição (tipo): Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1) Titular: leonardo cupello da silva Detalhes do despacho:O CNPJ informado diverge do nome do titular apresentado na petição e no pedido inicial. código IPAS271 · RPI 2418
03/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2339

Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.13 Três cores predominantes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910103402 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.