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Chá Nativo

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2015 por PÂMELA VERÔNICA FURSEL BILIBIO-ME, processo nº 910089612, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910089612
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPÂMELA VERÔNICA FURSEL BILIBIO-ME
CNPJ do titular10.985.200/0001-02
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Água de melissa para uso farmacêutico; Águas minerais para uso medicinal; Analgésicos; Antibióticos; Anti-sépticos bucais para uso medicinal; Antissépticos; Ataduras para curativos; Bebidas medicinais; Cera de moldagem para uso odontológico; Chás medicinais; Diástase para uso medicinal; Digestivos para uso farmacêutico; Drogas para uso medicinal; Erva-doce para uso medicinal; Ervas medicinais; Ervas para fumar para uso medicinal; Farinhas para uso farmacêutico; Farinhas para uso farmacêutico; Fibras alimentares; Fibras alimentares; Gases para uso medicinal; Germicidas; Glicerofosfatos; Glicose para uso medicinal; Hemoglobina; Herbicidas; Laxativos; Laxativos; Medicamentos para uso humano; Óleo canforado para uso medicinal; Raízes medicinais; Água boricada; Bactericida; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Chá de erva medicinal; Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal; Diurético; Erva para banho medicinal; Erva para infusão medicinal; Expectorante; Gel anti-séptico para aliviar a dor; Gel anti-séptico para o combate ao vício do fumo; Extratos de lúpulo para uso farmacêutico; Bebidas medicinais; Ervas medicinais; Raízes medicinais; Óleos para uso medicinal; Artigos para curativos [medicinais]; Alimentos dietéticos adaptados para uso medicinal; Chás de ervas para uso medicinal; Ervas para fumar para uso medicinal; Chá antiasma; Complementos nutricionais; Raízes de ruibarbo para uso farmacêutico; Medicamentos depurativos; anti tussígeno [medicamento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910089612 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e qualificativa sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 08/03/2016 Notificação de oposição 850150290878 de 21/12/2015 código IPAS423 · RPI 2357
  3. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910089612 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.