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Costelão Fogo de Chão

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 02/10/2015 por JANICE APARECIDA BARUFFI ME, processo nº 910079803, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910079803
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/10/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJANICE APARECIDA BARUFFI ME
CNPJ do titular23.078.599/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço; Churrascaria [restaurante]; Restaurantes de auto-serviço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910079803 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: ?FOGO DE CHÃO? (813559545), ?FOGO DE CHÃO? (826380417), ?FOGO DE CHÃO? (827699395) e ?CHURRASCARIA COSTELA FOGO DE CHÃO? (830044736). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 812199502 (FOGO DE CHÃO) e Processo 790100770 (COSTELAO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2442
  2. 27/12/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160272023 (05/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>JANICE APARECIDA BARUFFI ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2399
  3. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910079803 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.