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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2015 por SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME, processo nº 910069050, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910069050
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA - ME
CNPJ do titular09.374.793/0001-83
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de malha [vestuário]; Bermudas; Blazers [vestuário]; Bonés; Calças compridas; Camisas; Camisetas; Coletes; Jaquetas; Saias; Vestuário *; Jaleco;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910069050 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817636439 (MUSA) e Processo 818657090 (MUSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150289974 de 21/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  3. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910069050 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.