CARVÃO VEGETAL PÉROLA NEGRA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2015 por PÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME, processo nº 910059756, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910059756
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PÉROLA NEGRA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME
CNPJ do titular	04.333.798/0001-44
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de carvão vegetal.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905856864 (CARVÃO VEGETAL PÉROLA NEGRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
16/02/2016 Notificação de oposição 850150265848 de 23/11/2015 código IPAS423 · RPI 2354
27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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CARVÃO VEGETAL PÉROLA NEGRA 04 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
26.13.25 Outras figuras geométricas, desenhos indefiníveis
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
29.1.14 Quatro cores

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910059756 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.