Marca Mista depositada no INPI em
29/09/2015 por Fundação TV Minas Cultural e Educativa,
processo nº 910059403, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
23/09/2025Extinção de registro pela caducidadecódigo IPAS304 · RPI 2855
01/07/2025Deferimento da petição de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230272526 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br />código IPAS669 · RPI 2843
04/07/2023Notificação de caducidade<b>Protocolo:</b> 850230272526 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br />código IPAS338 · RPI 2739
26/12/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2451
17/10/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2441
27/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2338
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