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IMAGEM DA PALAVRA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2015 por Fundação TV Minas Cultural e Educativa, processo nº 910059403, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910059403
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/09/2015
Data da concessão26/12/2017
Vigência até26/12/2027
TitularFundação TV Minas Cultural e Educativa
CNPJ do titular21.229.281/0001-29
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910059403 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2855
  2. 01/07/2025 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230272526 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2843
  3. 04/07/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230272526 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2739
  4. 26/12/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2451
  5. 17/10/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2441
  6. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

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Classificação figurativa (Viena)