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FLAMENGO DO TOCANTINS

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 29/09/2015 por J.W.B.MENDONÇA ME, processo nº 910059039, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo910059039
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/09/2015
Data da concessão05/06/2018
Vigência até05/06/2028
TitularJ.W.B.MENDONÇA ME
CNPJ do titular07.278.951/0001-76
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Arroz; Bolachas; Cacau; Café; Condimentos; Cuscuz [sêmola]; Farinha de rosca; Farinha de milho; Farinhas*; Farinhas*; Flocos de milho; Flocos de milho; Sal de cozinha; Alho [condimento]; Café em pó; Cominho; Farinha de arroz [para uso alimentar]; Farinha de mandioca; Farinha de trigo; Farofa; Fécula de araruta; Fécula de arroz; Fubá; Polvilho; Biscoitos; Sal de cozinha; Farinha de soja; Milho torrado; Farinha de trigo; Flocos de aveia; Farinha de milho; Flocos de milho; Flocos de milho; arroz-doce;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910059039 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/11/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210346609 (13/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS577 · RPI 2656
  2. 29/06/2021 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850210243983 (14/06/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2634
  3. 01/06/2021 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 850180224230 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 125 do mesmo dispositivo legal.<br /> código IPAS530 · RPI 2630
  4. 09/10/2018 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850180224230 (03/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /> código IPAS400 · RPI 2492
  5. 05/06/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2474
  6. 02/05/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2469
  7. 22/03/2016 Notificação de oposição 850160017112 de 28/01/2016 código IPAS423 · RPI 2359
  8. 01/12/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2343
  9. 27/10/2015 Exigência formal <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a imagem da marca contendo apenas os elementos nominativos que deseja registrar como marca. Pesos, medidas, endereços, telefones e endereços eletrônicos apenas deverão constar se o requerente os desejar registrar como marca e para tanto deverão ser declarados no campo ?elemento nominativo da marca mista?. Observadas as especificações constantes do manual do usuário, destaca-se que o elemento figurativo requerido no ato do depósito não poderá sofrer alterações. código IPAS005 · RPI 2338

Outras marcas de J.W.B.MENDONÇA ME

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910059039 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.