MA JOLIE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 28/09/2015 por ECB GESTÃO DE ATIVOS LTDA, processo nº 910053987, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910053987
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	28/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ECB GESTÃO DE ATIVOS LTDA
CNPJ do titular	21.675.695/0001-81
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, importação e exportação de cosméticos, perfumaria e produtos de higiene pessoal; franquias e gestão de ativos intangíveis não financeiro.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180186927 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MA JOLIE COSMETICOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. código IPAS235 · RPI 2553
12/11/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190358912 (29/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ECB GESTÃO DE ATIVOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE NOME E ENDEREÇO. código IPAS270 · RPI 2549
09/10/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180186927 (02/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MA JOLIE COSMETICOS LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2492
02/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907445500 (MAJOLI CAP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
01/03/2016 Notificação de oposição 850150286100 de 16/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910053987 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.