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TERRHA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2015 por GMM5 Participacoes, processo nº 910043043, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910043043
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGMM5 Participacoes
CNPJ do titular22.036.018/0001-86
UF · PaísPB · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Argamassa; Argamassa para construção; Forros [revestimentos] não metálicos para construção; Materiais de construção, não metálicos; Materiais de reforço não metálicos para construção; Quartzo; Revestimentos [materiais de construção]; Revestimentos de cimento à prova de fogo; Revestimentos não metálicos para construção; Revestimentos não metálicos para paredes, para construção; Painéis não metálicos para construção;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910043043 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830013547 (TERRAE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 19/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160084420 (26/04/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GMM5 Participacoes<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2376
  3. 01/03/2016 Notificação de oposição 850150279929 de 09/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
  4. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910043043 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.