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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/09/2015 por SORVETERIA BEIJO FRIO LTDA - EPP, processo nº 910043000, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910043000
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito25/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSORVETERIA BEIJO FRIO LTDA - EPP
CNPJ do titular03.560.549/0001-29
UF · PaísRN · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Cafeterias; Lanchonetes;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910043000 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: n.os 830652493 (TT PARK); 906455456 (T.T. BURGER HAMBÚRGUERES BRASILEIROS); e 909354138 (TT). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830091858 (TT PARQUES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  2. 24/11/2015 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850150249003 (03/11/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>SORVETERIA BEIJO FRIO LTDA - EPP<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Incorreção no nome da marca.<br /> código IPAS566 · RPI 2342
  3. 27/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2338

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910043000 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.