Marca Nominativa depositada no INPI em
23/09/2015 por HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP,
processo nº 910030758, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Cerveja; Cerveja de Gengibre; Cerveja não fermentada [mosto de cerveja]; Essências para fabricar bebidas; Malte [cerveja]; Mosto de malte; Cerveja de gengibre;
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10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2023Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301220010510 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5015129-67.2022.4.04.7201, que tramitava perante o juízo da 03ª VF/SC, transitou em julgado sentença, com o seguinte dispositivo: "Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e, considerando a extinção da marca 'MIRANTE', registrada sob o nº 910030758, determino que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI proceda a reanálise do pedido do registro de marca 'MIRANTE BIER (nº 919025668, na Classe NCL (11)32 para ramo de bebidas). Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil.? Processo INPI n° 52402.010804/2022-10.<br />código IPAS639 · RPI 2764
26/09/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220010510 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>No bojo da ação judicial ordinária n° 5015129-67.2022.4.04.7201 ? 03ª VF/SC, foi prolatada, por aquele juízo, sentença homologando o reconhecimento da procedência do pedido autoral, com o seguinte dispositivo: ?Ante o exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e, considerando a extinção da marca 'MIRANTE', registrada sob o nº 910030758, determino que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI proceda a reanálise do pedido do registro de marca 'MIRANTE BIER (nº 919025668, na Classe NCL (11)32 para ramo de bebidas). Por conseguinte, extingo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil.?. Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52402.010804/2022-10.<br />código IPAS462 · RPI 2751
21/03/2023Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230093277 (02/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a renúncia total ao registro de marca. Registro extinto conforme Inciso II do artigo 142 da da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. "<br />código IPAS270 · RPI 2724
14/03/2023Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301220010510 (15/12/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi ajuizada a Ação Ordinária n° 5015129-67.2022.4.04.7201 ? 03ª VF/SC, objetivando a decretação da nulidade do registro de marca nº 910030758, para a marca ?MIRANTE?; bem como a anulação do ato administrativo de indeferimento do pedido de registro de marca nº 919025668, referente à marca ?MIRANTE BIER?. Processo INPI nº 52402.010804/2022-10.<br />código IPAS462 · RPI 2723
23/02/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230041925 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar.<br />código IPAS271 · RPI 2720
31/01/2023Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850230012871 (11/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Renúncia a registro de marca (388.1)<br /><b>Requerente: </b>HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a procuração outorgada não confere ao procurador poderes expressos para renunciar.<br />código IPAS271 · RPI 2717
12/04/2022Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850220080936 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP<br /><b>Procurador: </b>Cristhiane Athayde Souza Antunes<br /><b>Cedente: </b>SH PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. [BR]<br/><b>Cessionário: </b>HGM ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA EP<br/>código IPAS270 · RPI 2675
21/11/2017Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2446
10/10/2017Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2440
13/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2336