VELAS CHAMA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 18/09/2015 por EDUARDO AUGUSTO DO NASCIMENTO 29663893893, processo nº 910007810, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910007810
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	18/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	EDUARDO AUGUSTO DO NASCIMENTO 29663893893
CNPJ do titular	20.274.280/0001-33
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Velas [iluminação]; Velas perfumadas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910007810 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902818554 (VELAS CHAMA PLUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2470
01/03/2016 Notificação de oposição 850150280487 de 10/12/2015 código IPAS423 · RPI 2356
20/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2337

Classificação figurativa (Viena)

1.15.5 Chamas
24.17.2 Pontos
24.7.23 Bandeiras estilizadas;
24.9.4 Diademas
5.3.8 Folhas de glicínia ou de acácia

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910007810 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.