NORDESTE construtora

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/09/2015 por Construtora Oliveira Montenegro LTDA, processo nº 910006229, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	910006229
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Construtora Oliveira Montenegro LTDA
CNPJ do titular	18.637.402/0001-67
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção *;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/09/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170300597 (24/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTENEGRO LTDA Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO EMPRESARIAL código IPAS235 · RPI 2488
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170300597 (24/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: CONSTRUTORA OLIVEIRA MONTENEGRO LTDA Procurador: ESCOBAR ADVOCACIA - PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO EMPRESARIAL Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2450
10/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909278784 (ENERGIAS EÓLICAS DO NORDESTE S.A.), 909475148 (EÓLICA NORDESTE) e 909888310 (NORDESTE ENGENHARIA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840669615 (LOCADORA NORDESTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
10/11/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2340

Classificação figurativa (Viena)

26.7.25 Outras combinações de figuras geométricas diferentes, justapostas, unidas ou entrecortadas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 910006229 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.