Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/09/2015 por MEGA LIGHT COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME,
processo nº 910004676, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
910004676
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de iluminação; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de iluminação;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/10/2018Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850170315568 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MEGA LIGHT COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2492
16/01/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850170315568 (08/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MEGA LIGHT COMERCIO DE APARELHOS ELETRÔNICOS EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>Aparecido Donizete Ferraz de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br />código IPAS360 · RPI 2454
10/10/2017Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906645964 (CEARÁ CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de nº 906920892 e 907301444, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.código IPAS024 · RPI 2440
13/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2336
Mesma marca em outras classes
CASA CEARÁ37 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento