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Ministério Canaã

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/09/2015 por SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS, processo nº 910003254, nas classes 41. Registro em vigor até 01/08/2033.

Número do processo910003254
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito17/09/2015
Data da concessão01/08/2023
Vigência até01/08/2033
TitularSIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção de programas de rádio e televisão; Serviços de concepção de programas de TV/rádio; Programas de entretenimento de rádio; Produção de programas de rádio e televisão; Programas de entretenimento de televisão; Produção de programas de televisão e rádio;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910003254 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850230494855 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS532 · RPI 2889
  2. 12/12/2023 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850230494855 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO DO VEGETAL<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br /> código IPAS400 · RPI 2762
  3. 01/08/2023 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2743
  4. 11/07/2023 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850220283527 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2740
  5. 14/02/2023 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850220283527 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do Recurso até a decisão definitiva do registro , em sede de Processo de Nulidade Administrativa instaurado.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850220283551 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5) código IPAS499 · RPI 2719
  6. 30/08/2022 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220283527 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO MELO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2695
  7. 31/05/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2682
  8. 07/01/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190417506 (13/12/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Cessionário: </b>SIDNEI RODRIGUES DOS SANTOS<br /> código IPAS270 · RPI 2557
  9. 02/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 908193637 (MINISTÉRIO CANAÃ 93.5) código IPAS142 · RPI 2469
  10. 02/02/2016 Notificação de oposição código IPAS423 · RPI 2352
  11. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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