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AMBIENTH

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/09/2015 por E.C.S. CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA - ME, processo nº 909988382, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909988382
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito15/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.C.S. CORTINAS E DECORAÇÕES LTDA - ME
CNPJ do titular19.854.718/0001-73
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos de tapeçaria, cortinas, persianas.;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz o elemento característico do nome empresarial da opoente, irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831210125 (GRUPO AMBIENTH), Processo 820394335 (COZINHAS AMBIENTH) e Processo 902457926 (AMBIENTHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  2. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150282242 de 11/12/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  3. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Classificação figurativa (Viena)