Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
15/09/2015 por Rozemberg Guimarães Silva,
processo nº 909987602, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
909987602
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909987602 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/05/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão "OS PENETRAS", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 902283952 (PENETRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2473
16/02/2016Notificação de oposição850150284260 de 14/12/2015código IPAS423 · RPI 2354
13/10/2015Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2336