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ESPAÇO NATIVE

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 12/09/2015 por F.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME, processo nº 909979898, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909979898
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularF.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME
CNPJ/CPF do titular23.131.284/0001-50
UF · PaísRO · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Consultoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios - [Assessoria em]; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909979898 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/04/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850200042553 (10/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (376.1)<br /><b>Requerente: </b>F.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou A decisão do Presidente do INPI em recurso encerra a instância administrativa, nos termos do parágrafo 3º do art. 212 e do art. 215 da LPI.<br /> código IPAS428 · RPI 2622
  2. 27/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200034372 (04/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>F.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /> código IPAS577 · RPI 2564
  3. 11/02/2020 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850200021616 (24/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2562
  4. 10/12/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180187779 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /> código IPAS235 · RPI 2553
  5. 09/10/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180187779 (02/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>F.A. DA SILVA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NATURAIS ME<br /><b>Procurador: </b>EDUARDO NAKAYAMA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br /> código IPAS360 · RPI 2492
  6. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 824646932, 824646940, 828131740, 901809888, 901809926, 901919454, 902472054, 902853252, 902853295, 902853309, 902978500, 909889813, 909890455, 909890579, 909964580. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821290894 (NATIVE), Processo 902978470 (NATIVE GREEN SOY), Processo 821290916 (NATIVE) e Processo 909887713 (NATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  7. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150275146 de 03/12/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  8. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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