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#HASHTAG NEW_EYEWEAR

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 11/09/2015 por PRESTIGE BRASIL COMERCIAL LTDA ME, processo nº 909978581, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909978581
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRESTIGE BRASIL COMERCIAL LTDA ME
CNPJ do titular18.668.656/0001-42
UF · PaísRJ · BR

Tradução: #HASHTAG NOVOS_ÓCULOS

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Armações de óculos; Estojos de óculos; Estojos para lentes de contato; Lentes de contato; Óculos; Óculos de sol; Óculos para esportes; Pincenê; Caixa [estojo] para guardar lentes; Armações para pincenê; Artigos de oculista; Cordões para óculos [pincenê]; Correntes para óculos; Estojos para óculos; Lentes de óculos; Correntes para pincenê; Estojos para pincenê;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909978581 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 20180000922 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRESTIGE BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /> código IPAS235 · RPI 2546
  2. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 20180000922 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PRESTIGE BRASIL COMERCIAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Donato Fonseca<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  3. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903958473 (HASHTAG) e Processo 909200971 (HASHTAG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  4. 08/08/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850160116263 (02/06/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular: </b>HASHTAG COMÉRCIO E FRANCHISE DE ACESSÓRIOS DE MODA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Edson Diogo de Oliveira Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2431
  5. 16/02/2016 Notificação de oposição 850150280826 de 10/12/2015 código IPAS423 · RPI 2354
  6. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909978581 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.