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RIVA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/09/2015 por JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., processo nº 909968110, nas classes 11. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909968110
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
CNPJ do titular59.105.007/0001-10
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

Banheiras;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909968110 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180175990 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2666
  2. 17/09/2019 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850180175990 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A análise do mérito do ato administrativo leva a verificar-se que sobreveio impedimento temporário à decisão, qual seja, a análise da petição nº 850190105052 em processo de caducidade relativo à anterioridade apontada, pendente de decisão final no INPI.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 850190105052 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 828757194 (RIVA) / Petição 850190105052 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 828757194 (RIVA) código IPAS499 · RPI 2541
  3. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180175990 (21/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828757194 (RIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2468
  5. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150275255 de 03/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  6. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de JACUZZI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909968110 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.