MERCADO DO OLEO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/09/2015 por Murilo Gonçalves, processo nº 909965986, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909965986
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	10/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Murilo Gonçalves
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores) - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de combustíveis (incluindo a gasolina para motores); Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes - [Informação em]; Comércio (através de qualquer meio) de lubrificantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909965986 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

07/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850170286248 (10/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MURILO GONÇALVES Procurador: Nilton Marques Junior código IPAS235 · RPI 2483
19/12/2017 Notificação de recurso Protocolo: 850170286248 (10/11/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MURILO GONÇALVES Procurador: Nilton Marques Junior Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2450
10/10/2017 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904137090 (SUPERMERCADO DO ÓLEO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2440
13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Mesma marca em outras classes

Mercado do Óleo 35 · Pedido definitivamente arquivado

Classificação figurativa (Viena)

1.15.15 Gotas
27.5.25 Letras apresentando algum outro grafismo especial
27.5.8 Letras ligadas a um elemento figurativo
29.1.11 Uma cor predominante

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909965986 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.