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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2015 por USINA SAO FRANCISCO S/A, processo nº 909964580, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909964580
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/09/2015
Data da concessão
Vigência até
TitularUSINA SAO FRANCISCO S/A
CNPJ/CPF do titular71.324.792/0001-06
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação; Alimentos para animais; Alimentos para animais de estimação;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909964580 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 20/05/2025 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850250201492 (22/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS577 · RPI 2837
  2. 28/01/2025 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230234761 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /> código IPAS235 · RPI 2821
  3. 04/07/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230234761 (22/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2739
  4. 21/03/2023 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de nulidade administrativa nº 850200202027 (reg. 903461978 - NATIVO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900119187 (NATIVA ECOLÓGICA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2724
  5. 22/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200419882 (01/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>USINA SÃO FRANCISCO S.A.<br /><b>Procurador: </b>LIVIA BARTOCCI LIBONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Cristina Zamarion Carretoni e nomeado novo representante LIVIA BARTOCCI LIBONI com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2607
  6. 03/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 822608499 (NATIVE) e Processo 909890455 (NATIVE) código IPAS142 · RPI 2439
  7. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

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