® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

TRATTORIA SARDA CULINÁRIA MEDITERRÂNEA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 09/09/2015 por RESTAURANTE E TRATTORIA SARDA LTDA EPP, processo nº 909959293, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909959293
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito09/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRESTAURANTE E TRATTORIA SARDA LTDA EPP
CNPJ do titular18.675.061/0001-14
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Restaurantes; Restaurantes de auto-serviço;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909959293 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/11/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180179985 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E TRATTORIA SARDA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2602
  2. 04/02/2020 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180179985 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E TRATTORIA SARDA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em face do entendimento disposto no Parecer Normativo INPI/PROC nº 048/2003, manifeste-se a recorrente quanto ao prosseguimento do exame do pedido de registro com a exclusão do elemento ?bandeira oficial da ilha da Sardenha?, considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do inciso I do art. 124 da LPI. Manifestando-se pela exclusão, no caso de marcas com apresentação mista, figurativa ou tridimensional, deve a recorrente também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação originalmente requerida.<br /> código IPAS267 · RPI 2561
  3. 28/08/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180179985 (25/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RESTAURANTE E TRATTORIA SARDA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2486
  4. 24/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz a Bandeira da Sardenha, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação; código IPAS024 · RPI 2468
  5. 17/10/2017 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 907543162 (CASA DO SARDO CULINÁRIA MEDITERRÂNEA) código IPAS142 · RPI 2441
  6. 06/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2335

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909959293 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.