FRANGOLITO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 08/09/2015 por FRANGOLITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, processo nº 909956979, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	909956979
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	08/09/2015
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	FRANGOLITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME
CNPJ do titular	22.959.818/0001-79
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de ne;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

15/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 811236498 (FRANGOLINO) e Processo 830274669 (FRANGOLINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro de nº 830274642 e 830274650, que ainda aguardam conclusão, considerados igualmente impeditivos ao registro do presente sinal. código IPAS024 · RPI 2471
24/04/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180090636 (03/04/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: FRANGOLITO FRANCHISING LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada. código IPAS270 · RPI 2468
06/03/2018 Indeferimento da petição Protocolo: 850180037871 (09/02/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular: FRANGOLITO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:A desistência de transferência deve ser realizada com anuência do cessionário. código IPAS271 · RPI 2461
10/02/2016 Notificação de oposição 850150283308 de 14/12/2015 código IPAS423 · RPI 2353
13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Mesma marca em outras classes

FRANGOLITO 35 · Registro de marca em vigor
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Classificação figurativa (Viena)

26.4.4 Outros paralelogramos, trapézios e quadriláteros irregulares, quadriláteros com um ou mais cantos arredondados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.7.3 Galos, galinhas, pintos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909956979 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.