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AGUIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 08/09/2015 por AGUIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME, processo nº 909956707, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo909956707
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/09/2015
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGUIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - ME
CNPJ do titular06.980.157/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 909956707 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827375972 (AGUIA DOURADA), Processo 905438426 (ÁGUIA), Processo 905438485 (ÁGUIA), Processo 810105667 (ÁGUIA), Processo 817005021 (ÁGUIA), Processo 825228280 (ÁGUIA FLORESTAL), Processo 900010460 (ÁGUIA) e Processo 907375138 (ÁGUIA PISCINAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2469
  2. 10/02/2016 Notificação de oposição 850150234096 de 15/10/2015 código IPAS423 · RPI 2353
  3. 13/10/2015 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2336

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 909956707 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.